Processo 274011/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/05/2012 14:46
Autuado em 09/05/2012 14:46
Apensado ao Processo 644482/11 em 31/08/2012 09:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1876/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1876/ 2012 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2012 Acórdão   1876/ 2012 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI
Interessado NERCIDE PERDIGÃO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 18:05 do Protocolo 343080/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2056/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1876/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1149/2012
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 1015/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8782/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2012 17:58 DEX Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 2/2012 -
08/08/2012 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2056/2012 -
08/08/2012 10:20 DEX Informação nº 1611/2012 -
05/07/2012 15:45 STP Acórdão nº 1876/2012 -
05/07/2012 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2012 -
05/07/2012 15:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 383/2012 -
12/06/2012 10:47 GCAML  
11/06/2012 10:06 SMPjTC Parecer nº 7945/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
01/06/2012 11:49 DAT Parecer nº 67/2012 - Pelo não conhecimento do presente Pedido de Rescisão. Indeferimento do Pedido Liminar. No mérito pela improcedência do pedido mediante a manutenção do acórdão nº 312/2012 – T. Pleno.
11/05/2012 16:53 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 108/2012 -
11/05/2012 16:53 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 122/2012 -
11/05/2012 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1015/2012 -
11/05/2012 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1149/2012 -
09/05/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8782/2012 -

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